COORDENAÇÃO DO FÓRUM DO FÓRUM DA PESCA ARTESANAL ENTREGA DOCUMENTO A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE ISABELLA TEIXEIRA .
Acompanhado pelo o deputado Dedé Teixeira a coordenação do fórum da pesca artesanal, mais um grupo de pescadores das comunidades entregaram a ministra do meio ambiente, documento, sobre a situação da pesca artesanal, principalmente a pesca da lagosta.
Veja o documento:
PESCA ARTESANAL LAGOSTA
O VALOR DA LAGOSTA / ECONOMIA DE MILHÕES DE REAIS / AUMENTO DE RENDA
DOCUMENTO ENTREGUE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE ISABELLA TEIXEIRA
| A LAGOSTA É PATRIMÔNIO DO ESTADO, COM BIOMASSA ESTIMADA EM US$ 164 MILHÕES 54% DAS LAGOSTAS SÃO FEMEAS PRONTAS PARA REPRODUZIR ANO POR ANO * DADOS DE 2005 (IBAMA) | | DEIXANDO CRESCER NO MAR, PROTEGENDO A REPRODUÇÃO E PESCANDO EXCLUSIVAMENTO COM MANZUA O PATRIMÔNIO AUMENTA 20-30 % A CADA ANO É A POUPANÇA AUMENTA MAIS AINDA SE MELHORAMOS A QUALIDADE | | MAS A LAGOSTA ESTA SENDO DEPREDADO PELA PESCA ILEGAL E O ESTADO FICOU SEM TOMAR PROVIDÊNCIAS HÁ 26 ANOS O ESTADO VEM TOLERANDO A PESCA DE COMPRESSOR QUE INVADIU O CEARÁ EM 1985 |
| DE 1967 A 1985 NOS TEMPOS DA SUDEPE O ESTADO GASTOU BILHÕES EM SUBSIDIOS PARA CRIAR 25 EMPRESAS DE PESCA E COMPRAR 350 BARCOS DE AÇO IMPORTADOS E ACABARAM COM OS ESTOQUES DE LAGOSTA. HOJE OS NAVIOS NÃO EXISTAM MAIS E A MAIORIA DAS EMPRESAS QUEBRARAM - GRAÇAS A FALTA DE SUBSÍDIOS | | POR ANO O ESTADO GASTA MAIS DE 2 MILHÕES DE REAIS (MÉDIA) COM FISCALIZAÇÃO SEM RESULTADOS QUE JUSTIFICAM O GASTO NOS PROXIMOS DEZ ANOS O GOVERNO PODERIA ECONOMIZAR R$ 15 MILHÕES COM A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO COMPARTILHADA ACOM AS COMUNIDADES DO LITORAL | | OS DONOS DE BARCO DE COMPRESSOR QUE PRODUZEM MAIS DE 50% DA LAGOSTA EXPORTADA, ALÉM DE SER CRIMINOSOS NÃO PAGAM IMPOSTO DE RENDA E NEM ICMS SOBRE AS VENDAS NO MERCADO BRASILEIRO O ESTADO NÃO TEM ARRECADA-ÇÃO DE IMPOSTO DA PESCA ILLEGAL PARA O MERCADO INTERNO. O ESTADO PERDE MILHÕES DE REAIS POR ANO |
| OS TRIPULANTES DOS BARCOS DE COMPRESSOR TRABALHAM EM REGIME DE ESCRAVOS E HÁ DENUNCIAS DE TRABALHO INFANTIL A ATIVIDADE CONSTITUI CRIME TRABALHISTA COM VITIMAS MORTAIS E PARAPELGICOS O RANCHO (ALIMENTAÇÃO) DOS BARCOS INCLUI CRACK NO MENU E OS TRIPULANTES ANDAM ARMADOS | | A ÚNICA FORMA DE PESCAR LAGOSTA COM LUCRO E DE COMPRESSOR O MERGULHO DE UMA HORA PODE PRODUZIR 500 KG CAÚDA DE LAGOSTA IGUAL A PRODUÇÃO DE 10 BARCOS A VELA COM MANZUÃ POR ANO NO LITORAL DO CEARÁ O LUCRO É ESTRATOSFERICO E OS DONOS ENRIQUECEM SEM PAGAR IMPOSTOS | | ESTUDO ECONÔMICO DE 2010 REVELA: PREJUIZO DE BARCO A VELA POR ANO É DE R$ 1.040.00. OS 50 BARCOS A VELA DE UMA COMUNIDADE TEM PREJUIZO LIQUIDO DE R$ 52.000.00 OS PESCADORES SOBREVIVEM DA PESCA DE PEIXE E DO SEGURO DEFESO |
| DE INFORMAÇÕES INFORMAIS DE ARMADORES* SABEMOS QUE BARCOS A MOTOR COM PERMISSÃO DE PESCA PESCANDO COM MANZUA ESTÃO COM PREJUIZO DE MAIS DE R$ 10.000.00 POR ANOS PARA FROTA DE 500 BARCOS DO CEARÁ SIGNIFICA PREJUIZO DE R$ 5 MILHÕES EM 2010 * NÃO EXISTEM ESTUDOS ECONÕMICOS DOS ARMADORES DO CEARÁ | | QUEM NÃO INVESTA NA PESCA LEGAL É QUEM LUCRA COM A PESCA DA LAGOSTA SÃO ALGUNS EXP0RTADORES E SEUS INTERMEDIARIOS E COMPRADORES DE FUNDO DE QUINTAL. ELES COMPRAM A LAGOSTA PESCADO ILEGALMENTE COM LUCRO ABUSIVO OS MESMOS EMPRESÁRIOS QUE MAMARAM NO PEITO DA SUDEPE, HOJE LUCRAM COM A PESA ILEGAL | | A LAGOSTA BRASILEIRA FAZ DISPÁRAR A ALERTA VERMELHA NOS SITES DOS CONSUMIDORES E POR ISSO O PREÇO DA NOSSA LAGOSTA ESTÁ ABAIXO DO POTENCIAL DE R$ 45.00* PREJUIZO PARA A BALANÇA COMERCIAL EM 2009 FOI DE US$ 28 MILHÕES * 2010 = US$ 34.00 |
| PROTEGENDO A LAGOSTA OVADA E PESCANDO COM MANZUA É QUALIDADE AMBIENTAL! MANEJO DA LAGOSTA COM CUIDADO E SEM ADITIVOS QUIMICOS É QUALIDADE SANITÁRIA! PESCANDO DE FORMA LEGAL E SEM USO DE COMPRESSOR RESPEITANDO OS DIREITOS HUMANOS É QUALIDADE SOCIAL! O CONSUMIDOR ESTÁ DISPOSTO A PAGAR PREÇO MAIS ALTO PARA UM PRODUTO DE QUALIDADE | | GASTO COM SEGURO DEFESO LAGOSTA É COMO UM POÇO SEM FUNDO - 21 MILHÕES DE REAIS AO ANO GASTO INUTIL JÁ QUE A FROTA ILEGAL PESCA O ANO TODO E OS FRAÚDES NA PARAM E AINDA PROIBE AOS PESCADORES ARTESANAIS A PESCA DE PEIXES PARA COMERCIALIZAÇÃO CONDENANDO AS FAMILIAS A FOME | | PRODUÇÃO E CONSUMO JUSTO – O PROJETO DA CADEIA PRODUTIVA DO UNEP FOI ARTICULADO PELAS ONG´s E O MPA DEVERIA ESTAR TOCANDO O PROJETO LAGOSTA DE ORIGEM DA PESCA ARTESANAL MERECE PREÇO DE PRIMEIRA. HOJE A PESCA ARTESANAL E A SOCIEDADE CIVIL ESTÃO EXCLUIDO DA GESTÃO DO PROJETO PROJETO UNEP /PNUMA PRECISA A INTERVENÇÃO DA MINISTRA |
| EM 2004 O PRESIDENTE DO IBAMA CRIOU O CGSL – COMITÉ DE GESTÃO PARA O USO SUSTENTÁVEL DA LAGOSTA MAS O MPA DESATIVOU O CGSL E DIALOGA COM OS EMPRESÁRISOS. O RECURSO LAGOSTA É PATRIMÔNIO DA UNIÃO NÃO DO MPA E DOS EMPRESARIOS É NECESSARIO NEGOCIAÇÃO DAS MINISTRAS DO MMA/MPA O FUTURO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NO BRASIL E NO MUNDO ESTA NA PESCA ARTESANAL E AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E O POVO QUE VIVE FELIZ E COM DIGNIDADE COMBATE A FOME É UM BOM NEGÓCIO E PODE SER AUTO-SUSTENTADO | | A RESPONSABILIDADE PARA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO É DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEF A MINISTRA MMA TEM QUE ARTICULAR A PROPOSTA DO SETOR DA PESCA ARTESANAL NO CGSL OU RETIRA A FROTA ILEGAL DO MAR PARA SALVAR A LAGOSTA OU FECHA A PESCA ATÉ 2013 A ALTERNATIVA É O COLAPSO DA PESCA DA LAGOSTA OS BANCOS FAZEM PARTE DO PROBLEMA E DA SOLUÇÃO: DESDE 1996 OS BANCOS DO ESTADO COMO BNB E BANCO DO BRASIL INVESTIRAM MILHÕES DE REAIS NA PESCA DA LAGOSTA COM ALTAS TAXAS DE INADIMPLÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO ESFORÇO DE PESCA | | AS EMPRESAS DE PESCA ESTÃO EXIGINDO DOS FORNECEDORES COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA LAGOSTA PARA CUMPRIR COM ART. 35 DA LEI 9605 DONOS DE BARCOS ILEGAIS ESTÃO COMPRANDO JANGADAS COM PERMISSÃO DE PESCA PARA PODER ESCOAR A LAGOSTA LEGALMENTE E ELES ESTÃO USANDO LINHAS DE CREDITO DOS BANCOS DO ESTADO SOLUÇÃO É A RETIRADA DA FROTA ILEGAL |
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